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População Residente

Nos empreendimentos sociais propriedade da Vallis Habita, EM a população residente foi realojada maioritariamente em 1982, data de construção dos edifícios, e nesse sentido a empresa municipal e/ou a Câmara Municipal de Valongo, não tiveram intervenção nessa seleção de agregados familiares, no entanto têm existido novos realojamentos que obedecem as regras gerais e definidas pela edilidade.

A Câmara Municipal de Valongo nos seus empreendimentos de habitação social perspectivou, ao logo destes últimos 15 anos, uma Política Social de Habitação alicerçada nas pessoas, de forma a promover e valorizar a qualidade de vida e o bem-estar dos seus munícipes e iniciou um percurso de combate à carência habitacional com a promoção e implementação do PER – Programa Especial de Realojamento – Decreto-Lei nº 163/93, de 7 de Maio, cujo principal objetivo é o de proporcionar às camadas da população economicamente desfavorecidas o acesso a uma habitação condigna, erradicando as barracas e as construções abarracadas existentes nos concelhos das áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

De acordo com os procedimentos definidos no âmbito do PER, a Autarquia procedeu numa primeira fase, ao recenseamento dos/as munícipes que viviam em barracas e construções abarracadas, por forma a fundamentarem e sustentarem a candidatura ao Programa e a necessidade da sua implementação concelhia, criando condições facilitadoras à elevação dos níveis de qualidade de vida e de conforto habitacional das famílias.

Assim, os primeiros realojamentos concretizaram-se em Agosto de 1997, promovendo a Autarquia, desde essa altura, atendimento social aos munícipes que apresentam carências no domínio habitacional, fazendo a receção, tratamento e análise das necessidade habitacionais concelhias, informação atualizada e utilizada para a elaboração de candidaturas neste âmbito, nomeadamente ao Decreto-Lei nº 226/87, de 6 de Julho, que possibilitou a construção de mais habitações para arrendamento social. Para além de melhorar as condições habitacionais e aumentar os níveis de conforto, o Processo de Realojamento, no âmbito do PER, teve como pressupostos primordiais: a construção de pequenos núcleos habitacionais e a permanência das famílias na sua área de residência. No decorrer dos realojamentos e para que esta mudança de contexto habitacional se refletisse positivamente na dinâmica de cada família, foi desenvolvido um trabalho de acolhimento e integração das famílias aos novos espaços habitacionais.

Queremos com isto dizer que, se em muitas famílias este processo de mudança se fez, ou se faz, de uma forma natural e de adaptação evidente, outras há que revelam fragilidades e vulnerabilidades e que por isso exigem um trabalho de intervenção social sistemático, que pode ir desde a simples orientação e informação sobre a utilização do  equipamento doméstico, à participação em ações de gestão doméstica, designadamente no âmbito da saúde, emprego, higiene pessoal e habitacional, relacionamento entre os vizinhos, entre outros, ou ainda o acompanhamento de cada agregado familiar de forma multidisciplinar entre técnicos da Autarquia e da empresa municipal.

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